Editor do jornal Democrata já sofreu outras condenações: por dano moral e denunciação caluniosa

A Justiça Federal de São João da Boa Vista, na pessoa da doutora Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique – juíza da Primeira Vara Federal, sentenciou, no último dia 29 de maio, os envolvidos em um processo de fraude em licitação, na gestão do ex-prefeito Wanderley Martins, em Mococa. Dentre os condenados, está o advogado Márcio Curvelo Chaves, editor do jornal Democrata.

A ação foi proposta inicialmente pelo Ministério Público Estadual, através do Gaeco sediado em Ribeirão Preto, que denunciou o ex-prefeito de Mococa, Wanderley Fernandes, juntamente com o ex-chefe de Gabinete Paulo Sérgio de Oliveira, o ex-chefe de Assessoria Jurídica, Márcio Curvelo Chaves, os empresários Ricardo Martignago (proprietário da empresa Acruxx, de software) e André Gonçalves Mariano e Roberto de Faria Júnior (proprietários ou sócio de empresa que participou do processo licitatório apenas para dar ares de legalidade).

Posteriormente, a ação foi acolhida pelo Ministério Público Federal por envolver também verba federal. O processo (nº 5001623-38.2023.4.03.6127) resultou na condenação de todos os indiciados.

Conforme a denúncia do MPF, à época dos fatos, em 2017, “os denunciados, agindo em conjunto e com identidade de propósitos, frustraram e fraudaram, mediante diversos expedientes, o caráter competitivo do pregão presencial n. 034/2017, da Prefeitura Municipal de Mococa, com o intuito de obter, para Ricardo Augusto Martignago, vantagens decorrentes da adjudicação do objeto da licitação”.

A conduta é crime descrito no artigo 90 da Lei 8.666/93: “Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”. E que prevê pena de detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

O crime

Segundo a ação, o pregão visava adquirir programa de computador para atender aos Departamentos de Saúde e Educação da Prefeitura de Mococa, porém estes já dispunham de um software de gestão. Para a justiça, houve “descrição confusa e extremamente detalhada do programa de computador, realizada pelo advogado Márcio Curvelo, sem consulta aos departamentos de saúde e educação do Município, em tese por ele beneficiados; descrição obscura do objeto contratual; e participação de empresas “de fachada”.

À época, o referido advogado era diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura mocoquense e, conforme a denúncia: “fez, pessoalmente, sem consultar qualquer especialista da matéria, uma orientação técnica extremamente rica em detalhes e confusa, responsável por limitar a competição do certame”.

Ao longo do processo a justiça apurou que a contratação da empresa licitada se deu como forma da gestão Wanderley “retribuir favores” recebidos anteriormente do empresário Ricardo, no período da campanha eleitoral.

“A situação fática descrita na denúncia é que o Município de Mococa-SP, mediante licitação, na gestão do prefeito Wanderley, réu, contratou a empresa Acruxx para prestar serviços destinados a melhoria e avaliação da qualidade dos serviços públicos e atendimento ao cidadão nas áreas de Educação. O réu Paulo Sérgio de Oliveira, na condição de Chefe de Gabinete, sem comprovação da solicitação, necessidade e razoabilidade por ata de reunião com secretários/diretores da Prefeitura, encaminhou ofício ao Chefe de Assessoria Jurídica, Márcio Curvello Chaves, réu, solicitando avaliação e possibilidade de contratação de tecnologia da informação (fls. 95/99 do id 291647051). Márcio Curvello Chaves, sem consultar setores técnicos, valendo-se de cópia de termo de referência de outra licitação, da cidade de Cosmópolis-SP, em que a Acruxx venceu a licitação, elaborou a orientação técnica e o termo de referência (fls. 100/128 do id 291647051 e 01/61 do id 291648017), termo que constou como anexo I do Edital (fls. 100/116 e 117/141 do id 291648017 e fls. 01/05 do id 291648018). Em 10.11.2017, o então prefeito Wanderley autorizou a abertura do processo licitatório (fl. 99 do id 291648017); três empresas se habilitaram, a Acruxx (do réu Ricardo), Life (do réu André) e FJMX (do réu Roberto) e a Acruxx venceu, foi contratada e recebeu verba pública, inclusive federal (fls. 81/83 do id 292254037 e fls. 15 e 20 do id 292254038)”, descreve a sentença.

Condenados

De acordo com o processo, todos os citados se manifestaram em depoimentos à Justiça, mas o acusado Márcio Chaves “não compareceu para ser interrogado, sendo decretada sua revelia”.

Feitas as considerações, a doutora Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique decretou a sentença fixando, “para todos os réus, a pena base no mínimo legal, em 02 anos de detenção e 10 dias multa”, dando ainda aos réus o direito de apelarem em liberdade.

A sentença ressalva que embora a Lei nº 14.133/2021 tenha revogado o dispositivo da Lei n. 8.666, o tipo penal permaneceu e conta do Código Penal, no artigo 337-F, com previsão de pena de reclusão de 04 a 08 anos e multa. “Todavia, dada a irretroatividade da lei penal para prejudicar o réu, ao caso os efeitos penais, incriminantes e condenatórios terão por base a Lei 8.666/93”.

Registra-se também que a magistrada indeferiu pedido do MPF para que Wanderley Fernandes Martins Júnior perdesse o cargo de Delegado de Polícia, destacando que à época dos fatos ele estava licenciado enquanto prefeito de Mococa em 2017.

“Substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública, nos termos do art. 43, IV e art. 46 do Código Penal, a ser definida pelo Juízo da Execução, e prestação pecuniária, nos termos do art. 43, I e do art. 45, § 1º do Código Penal, no valor de 10 (dez) salários mínimos vigentes (…) Fixo o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração penal (art. 387, IV do Código de Processo Processual) em R$ 271.684,44, montante ado pela Prefeitura Municipal de Mococa-SP com a contratação decorrente da fraude”, conclui a sentença.

Os réus ainda podem recorrer da decisão.

OUTRAS CONDENAÇÕES

Em 7 de maio de 2021, o advogado Márcio Chaves foi condenado pelo juiz Wyldensor Martins Soares, da Primeira Vara de São José do Rio Pardo, juntamente com a empresa jornal Democrata e o ex-proprietário Carlos Ferrucio Ristori ao pagamento de indenização por danos morais a Silvio França Torres, após processo originado no período eleitoral do ano anterior.

Um ano depois, em maio de 2022, a juíza Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, da 22ª vara criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, em São Paulo, condenou o advogado e editor do Democrata, Márcio Curvelo Chaves à pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto e pagamento de dez dias-multa, em ação penal por denunciação caluniosa, contra o promotor de justiça José Claudio Zan. A pena de cadeia foi substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, bem como pagamento de prestação pecuniária em favor de entidade pública ou privada com destinação social.

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Além de São José, grupo vai fechar unidades de Casa Branca, Mococa, São João, Tambaú e Vargem Grande

O supermercado Dia em São José do Rio Pardo fechará sua loja na cidade no dia 18 de abril. A empresa está inclusive vendendo todos os seus itens internos, como gôndolas, cadeiras, câmaras frias, carrinhos etc. Os produtos em geral, porém, ainda continuam com preços normais e, em alguns casos, até mais caros (para depois receber “desconto” no caixa de 20%).

A rede de supermercados Dia informou no último dia 14, que fechará centenas de lojas mantidas no Brasil com exceção de algumas existentes no estado de São Paulo. Segundo o grupo espanhol detentor da marca, o plano de ajustes foi necessário após a companhia ter acumulado diversos resultados negativos.

De acordo com o plano da empresa, das 587 lojas que o Grupo Dia tem no Brasil, 343 serão fechadas, sendo que 244 continuarão em funcionando, todas no estado de São Paulo.

“Esta medida permitirá direcionar recursos para os mercados mais rentáveis e com maior potencial de crescimento para o Grupo Dia, como Espanha e Argentina, onde a empresa alcançou atualmente uma posição de liderança no mercado com uma estratégia focada na distribuição alimentar de proximidade”, diz a empresa, em comunicado oficial.

A medida será adotada em várias cidades da nossa região. Conforme a empresa, serão fechadas as lojas de Casa Branca, Mococa, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Tambaú e Vargem Grande do Sul. A companhia afirma que as lojas afetadas estão em liquidação até o final do estoque.

São “lojas de baixo desempenho”, afirma a companhia em comunicado assinado pelo seu diretor financeiro, Guillaume Marie Didier.

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Em São José do Rio Pardo, agenda terá café comemorativo ao Dia Internacional da Mulher

SEMANA DA MULHER

A diretora secretária-geral da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo), Daniela Magalhães, visitará cinco cidades da região de Ribeirão Preto, nesta terça-feira (5). Ela abrirá a agenda de compromissos ainda pela manhã, em São Sebastião da Grama, onde ministra a palestra “Mulheres nos Espaços de Poder”, e encerrará o dia recebendo novos advogados em São João da Boa Vista.

O primeiro evento, idealizado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, às 9h, na sede da Subseção, é aberto ao público e também contará com a presença do presidente da OAB local, Alexandre Lorca Peres, e de autoridades municipais.

“Visitar o interior de São Paulo e acompanhar de perto o cotidiano dos advogados e advogadas do nosso Estado é algo muito importante para a atual gestão da OAB SP. Dessa vez, com uma missão super-especial: celebrar o Dia da Mulher. Tenho certeza que vamos compartilhar informações, vivências e muita conversa nesse dia”, destaca a secretária-geral. 

Daniela Magalhães também a pelo município de Casa Branca, onde visita as obras da nova Casa de Advocacia, em reforma e sob a supervisão do presidente da Subseção, José Roberto Pedroso de Moraes, desde novembro do ano ado.

Às 13h30 e às 15h, os compromissos se estendem para as OABs de São José do Rio Pardo e Caconde, respectivamente, presididas por Evelise Fagiolo Augusto e Raquel Juliana Fagoti Maringoli, para cumprir mais dois eventos voltados para as advogadas da região, seguidos de cafés especiais em comemoração à data. 

Os encontros também servem como visitas às Subseções de ambos os municípios e reuniões com a diretoria local.

Para finalizar, Daniela Magalhães participará da cerimônia de entrega de carteiras para novos advogados, em São João da Boa Vista, a partir das 18h. Na ocasião, organizada pelo presidente da Subseção, Gustavo Massari, os novos advogados e advogadas receberão a carteira da OAB.

“Acredito que, diante de uma programação como essa, não há maneira melhor de terminar o dia no interior paulista. Vamos começar trocando experiências e celebrando as conquistas que nós, mulheres advogadas, lutamos e acumulamos ao longo dos anos, sempre acreditando no poder da advocacia paulista e da nossa importância também como líderes da nossa própria história. E encerraremos a terça-feira recebendo reforços e novos colegas de profissão, cheios de fôlego e vontade de continuar o movimento”, finaliza a secretária-geral.

AGENDA

Terça-feira (5) – Daniela Magalhães, secretária-geral da OAB SP
São Sebastião da Grama
Palestra “Mulheres nos Espaços de Poder”
9h, na sede da subseção

Casa Branca
Visita à obra da nova Casa da Advocacia de Casa Branca
11h, na sede da subseção

São José do Rio Pardo
Visita à subseção e café em comemoração ao Dia da Mulher
13h30, na sede da subseção

Caconde
Visita à subseção e café em comemoração ao Dia da Mulher
15h, na sede da subseção

São João da Boa Vista
Cerimônia de carteiras para novos advogados e advogadas
18h, na Estação da Artes

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Prefeitura de Caconde surpreende e não fará festa pública; confira a programação em outras cidades

O Carnaval de aproxima e várias cidades da nossa região já estão em clima festivo, se preparando para receber os foliões. Onde as prefeituras estão realizando os eventos – com recursos provenientes do orçamento público municipal, a festa é gratuita, como parte de suas iniciativas de fomento à cultura e ao turismo local. Mas nem todos os municípios vão realizar festa. É o caso de Caconde, por exemplo, que neste ano decidiu priorizar outras atividades para aplicar recursos públicos.

Em São José do Rio Pardo, a festa do carnaval começa na noite de sábado, dia 10. A Prefeitura contratou uma empresa para promover o evento, que promete várias atrações musicais. A estrutura está montada no pátio do Ginásio Municipal “Adhemar Machado de Almeida”, o Tartarugão.

Há cobrança de entrada para os setores Área VIP, Camarote e Pista (neste caso, doação de alimentos não perecíveis)

De acordo com o site quero2ingressos.com.br o aporte individual para a Área Vip custa a partir de R$170,00 para Camarote, a partir de R$350,00. Conforme o mesmo site, os convites avulsos, custam a partir de R$ 50,00 (Área VIP) a R$ 130,00 (Camarote).

Para quem optar pelo setor Pista, é preciso trocar o convite, doando 1kg de alimento não perecível (exceto sal).

De acordo com a organização, com abertura dos portões a partir das 17 horas, todos os dias, o Carna Rio Pardo terá a seguinte programação:

PROGRAMAÇÃO CARNARIOPARDO
Sábado (10)
Bruninho e Davi, Banda Adere e DJ Canellaz
Domingo (11)
Marchinha de Carnaval, Jammil e O Clã
Segunda (12)
Jeito Muleque, Renato e Giovanelli e Los Brabos
Terça (13)
Marchinha de Carnaval, Tio Cariati e Banda Lemon

Muzambinho e outras cidades

Por muitos anos, Caconde foi a cidade da região que reinou absoluta no carnaval. A festa popular, no entorno da praça central, reuniu multidões, com a participação de moradores das cidades vizinhas e, claro, dos turistas de vários lugares do país.

Mas neste ano, Caconde surpreendeu e não terá carnaval. Segundo as informações oficiais, a festa ficará por conta dos empreendimentos particulares do município que também atraem os turistas.

Programação em outras cidades:

O “Carnaval Guaxupé”, será no Centro de Eventos Nabih Zaiat, que fica no Parque Municipal Mogiana Olavo Barbosa, na área central da cidade. Organizado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, o evento começa no sábado (10), às 20h, com apresentação da Velha Guarda da Estação Primeira de Mangueira e DJ Chocolate.

No domingo (11), a partir das 19h, show do DJ Chocolate e apresentação do grupo “Originais do Samba”. Nas segunda, dia 12, tem o grupo “Tambanauê”. Na terça, às 16h, a matinê segue noite adentro com Rasgacêro, “Amigos do Samba”, “Pagode do Miza” e “Samba Trupe”.

Quem promete mais uma vez reunir milhares de pessoas é a cidade de Muzambinho, onde há anos o carnaval ganhou status de mega evento. Reunindo gente de todas as partes do país, a festa ganhou olhares da grande mídia e a cada ano a pacata cidade dobra sua população, pelo menos nos dias de folia. Têm os blocos fechados, mas o que diferencia esse carnaval, no entanto, é a sua característica única de ser totalmente gratuito, no centro da cidade.

Muzambinho
MUZAFOLIA
Sexta (9)
Gustavo Torres, Grupo de Dança M35, Felipe Garrido; AM Elétrico
Sábado (10)
AM Elétrico, Bolo das Pinhanhas e Os 100 Coleira; Willian Bonner Sanfoneiro; Bruninho e Davi
Domingo (11)
DJ Juliana de Paula e DJ Luciana Brito; Café com Bobagem; AM Elétrico
Segunda (12)
Carreta do Leitão, DJ Tiago Barbosa, Pop Tok, AM Elétrico
Terça (13)
DJ Labanca, Denus Augusto, AM Elétrico

Divinolândia
DIVINOFOLIA
Local: estacionamento do Ginásio de Esportes
Sexta (9)
Juliana Zitti
Sábado (10)
Dj Folk e Renato e Giovanelli
Domingo (11)
Banda Gênese
Segunda-feira (10)
Dj Folk e Banda do Gueto
Terça-feira (13)
Banda Gênese

São João da Boa Vista
CARNAVAL DE BLOCOS
Sábado (10) – Bloco do Gorillaz
Local: Av. Dr. Durval Nicolau, 728 – Parque Colina da Mantiqueira
Horário: das 14h às 21h
Sábado (10) – Bloco Cê Eu Pô Cê Gama
Local: cruzamento da rua General Osório com a Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins – Jardim Santo André
Horário: das 13h às 21h
Domingo (11) – Bloco do Curral
Local: Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, 1.388 – Parque das Nações
Horário: das 14h às 21h
Domingo (11) – Bloco Carnatrance
Local: Praça Rui Barbosa – Largo da Estação
Horário: das 12h às 21h
Segunda-feira (12) – Bloco do Quintal
Local: Av. Dr. Durval Nicolau, 1.210 – Parque Colina da Mantiqueira
Horário: das 16h às 21h
Segunda-feira (12) – Bloco Vai Kemké Cascafora Kélata
Local: Praça Rui Barbosa – Largo da Estação
Horário: das 14h às 21h
Segunda-feira (12) – Bloco Carna Rock
Local: Galpão da Feira Livre – Rua Napoleão Conrado, s/nº – São Benedito
Horário: das 15h às 20h
Segunda-feira (12) – Bloco Leva Eu
Local: Av. Dr. Durval Nicolau, 738 – Parque Colina da Mantiqueira
Horário: das 14h às 20h

Vargem Grande do Sul
Local: Represa Eduíno Sbardellini
Sábado (10) – 14h às 17h – Grupo da Cultura
Domingo (11) – 14h às 17h – Kethy Oliveira
Terça-Feira (13) – 14h às 17h – Kethy Oliveira

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Academia montada em Tapiratiba oferecia ginástica artística e cobrava R$ 95,00 de mensalidade

A Polícia Civil de São José do Rio Pardo segue investigando a cessão de equipamentos da Semel – Secretarial Municipal de Esportes e Lazer (antigo DEC), para uma academia particular de Tapiratiba. O caso veio à tona após denúncia anônima formulada pelo número 181, informando o sumiço de vários aparelhos da modalidade de ginástica. A investigação foi revelada pela Gazeta, na semana ada. Após a repercussão, ainda no final de semana os equipamentos foram devolvidos ao município, em meio a indagações sobre as responsabilidades.

Sem a existência de um convênio com o município vizinho ou com alguma entidade do terceiro setor, o empréstimo dos equipamentos é considerado ato de improbidade istrativa, conforme preconiza a legislação.

“Vamos supor que isso fosse uma parcerias público-privada ou como se diz, uma PPP, permitida na Lei 11.079/2004. De todo modo, teria de ar pela Câmara. Exige uma autorização legal, mas parece que houve só um papel assinado, entre o secretário e o seu diretor. Logo, é ilegal. Estamos diante de uma afronta ao Direito istrativo. Essa prática desencadeia uma série de irregularidades, não apenas a improbidade, mas também peculato e até enriquecimento ilícito, pois conforme noticiado, a academia cobrava das crianças um valor de mensalidade. É preciso saber para quem ia esse montante, se o município recebia alguma coisa, já que havia emprestado os equipamentos. A forma como isso entrava no caixa da municipalidade. São muitas as questões. É um assunto complicado. Melhor mesmo que os envolvidos se expliquem”.

A observação é de um advogado de larga experiência em direito istrativo. Por questões éticas, autorizou a reprodução da fala, mas pediu para não ser identificado.

O profissional afirmou ainda que casos assim, via de regra, viram inquérito policial e são encaminhados ao Ministério Público. “Não existe essa coisa de ‘não vai dar em nada’. Tem que dar alguma coisa. A polícia não prevarica e a justiça menos ainda. Alguém precisa ser responsabilizado e exemplarmente punido, caso contrário, vira prática. Qualquer um de nós pode chegar na prefeitura e pedir um carro emprestado para viajar, pedir um prédio público emprestado para fazer uma festa”, comentou. “Já pensou a confusão que seria?”, completou.

“Valor simbólico”

De acordo com as informações da semana anterior, a autorização para o empréstimo dos equipamentos foi assinada pelo secretário Nelson Perdigão. Pelo menos foi o documento que apresentaram na Delegacia, quando a Polícia Civil iniciou a investigação do caso.

O material foi levado a Tapiratiba pelo gestor da pasta, o professor Rodrigo Ramos, onde montou uma academia particular. Ainda conforme apurado pela reportagem, estagiários de São José do Rio Pardo prestavam serviços no local. Ainda não foi possível precisar se eles eram pagos pela Semel, pela academia e se os horários eram coincidentes com as horas de estágio no órgão municipal.

Informações readas por pais de alunos, de Tapiratiba, dão conta que a academia cobrava o valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) de mensalidade das crianças que participavam das aulas. “Um valor simbólico”, disse o professor na semana ada, falando à Gazeta, ocasião em que afirmou atender cerca de 100 crianças.

Prefeito não responde

Na última terça-feira, 30 de janeiro, a redação encaminhou e-mail ao prefeito Márcio Zanetti, fazendo uma série de questionamentos acerca do assunto. As perguntas foram direcionadas aos endereços eletrônicos do Gabinete e Assessoria de Imprensa da Prefeitura. Além disso, foram enviadas também no whatsapp do prefeito.

Foram formuladas as seguintes questões:

1-O senhor tinha conhecimento desse empréstimo de equipamentos? Ou de alguma forma o teria autorizado?

2-Quais são as justificativas para permitir que esses equipamentos fossem emprestados para uma academia particular, que auferia renda usando os equipamentos públicos deste município?

3-O senhor tem conhecimento de que, além do empréstimo de equipamentos, havia outros funcionários da Secretaria Municipal de Esportes prestando serviços nesta mesma academia?

4-O senhor concorda ou discorda que isso configura ato de improbidade istrativa e também de peculato?

5-Na sua gestão, houve outros “empréstimos” dessa natureza, para outras empresas particulares desse ou de outro município?

6-Qual será o posicionamento da istração municipal em relação a este caso? 

Apesar de ter solicitado retorno para o dia seguinte, a redação aguardou pelas respostas até a noite de ontem, sexta-feira, 2 de fevereiro, mas não houve manifestação por parte do Executivo.

Doação da antiga Casa de Cultura e Cidadania

São José do Rio Pardo sempre foi uma referência em estrutura para o desenvolvimento da ginástica artística. Na gestão de Maurílio Edson Basili, como presidente do DEC, a autarquia ganhou uma ampla sala para a modalidade, construída em área anexa ao Ginásio Municipal de Esportes.

Pouco tempo depois, a cidade recebeu o projeto Casa de Cultura e Cidadania. À época, o então prefeito João Santurbano cedeu instalações da Emeb Zélia Maria Zanetti para que o projeto pudesse instalar sua sala de ginástica, onde centenas de crianças e jovens aram a ter aulas gratuitamente. Houve um boom na formação de atletas para essa modalidade.

Mas com o fim das atividades da Casa de Cultura e Cidadania, a empresa gestora do projeto doou os equipamentos para o DEC – à época presidido pelo professor Iury Abrão, na gestão do prefeito Ernani Vasconcellos. Em termos de custos, seria o equivalente a R$ 1 milhão, o que serviu para equipar novamente as instalações da modalidade no DEC, hoje Semel. Cumprindo as questões de transparência e prestação de contas do terceiro setor, toda a doação foi documentada, não apenas dos equipamentos esportivos, mas também de itens eletrônicos, instrumentos musicais entre outros.

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Produto concorreu com outros brasileiros e mais de 500 marcas de todo o mundo

Um azeite que acumulou 22 prêmios em 2023, feito com cinco variedades de azeitonas cultivadas na região, foi eleito o 16º melhor produto da categoria do mundo. A escolha foi realizada pela EVOO World Ranking, uma instituição sem fins lucrativos que seleciona azeites extra virgens que tenham se destacado ao longo do ano em concursos internacionais.

O produto, batizado de Azeite Blend Orfeu, disputou com outras 551 marcas, das quais 28 brasileiras. O azeite gramense obteve 94 pontos, na classificação que vai até 100, onde as provas são realizadas às cegas por júris internacionais especializados.

No concurso do ano ado, o produto alcançou 83 pontos, ficando entre os melhores do país. Agora foi além e despontou entre os melhores do mundo.

O primeiro colocado foi o espanhol Rincón de La Subbética DOP Priego de Cordoba, que acumulou 44 prêmios ao longo do ano ado. No top 10, ficaram oito espanhois, um português e um grego.

O Azeite Blend Orfeu é produzido pela Fazenda Rainha, detentora de outros prêmios nacionais e internacionais relevantes, conquistados pelo café da propriedade, localizada nas montanhas de São Sebastião da Grama, já na Divisa com Poços de Caldas.

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Natural de Araguari (MG), Eugênio Barbosa Martins sucede Dom Cabral, que renunciou em dezembro

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quinta-feira, 4 de janeiro, o nome do novo bispo para a Diocese de São João da Boa Vista, que estava vacante desde 7 de dezembro, quando o Papa Francisco aceitou o pedido de renúncia de Dom José Carlos Brandão Cabral, por problemas de saúde.

Segundo comunicado distribuído pela CNBB, o sucessor, portanto, novo bispo da Diocese de São João da Boa Vista é o Monsenhor Eugênio Barbosa Martins.

Natura de Araguari (MG), ele tem 63 anos de idade, fez profissão religiosa na Congregação do Santíssimo Sacramento (SSS) em 25 de janeiro de 1984 e sua ordenação sacerdotal se deu em 9 de dezembro de 1989.

Graduado em filosofia pelo Instituto de Filosofia de São Bento em São Paulo e teologia no Instituto de Teologia de São Paulo, obteve a licenciatura em Teologia Patrística (2005-2008) pela Pontifícia Universidade Gregoriana e é psicopedagogo pelo Instituto de Formação Humana de Quebec, no Canadá (1996).

Após a nomeação, seguirão os trâmites da cúria para definição sobre a data de posse do novo bispo.

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Vai até o dia 7 de janeiro de 2024, a 27ª Exposição de Presépios promovida pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Tapiratiba. O evento, já tradicional, atrai além dos moradores, visitantes de várias cidades da região. Neste ano, a mostra está inspirada nos 800 anos do primeiro presépio, montado em Greccio, na Itália.

A exposição, que acontece no Centro Pastoral Dom Tomas Vaquero, reúne uma variedade de presépios, cada um contando sua própria história e representando a criatividade e devoção dos participantes. Este ano, os organizadores se empenharam para proporcionar aos visitantes uma experiência única, marcada pela diversidade de estilos e materiais utilizados na confecção dos presépios.

Desde os presépios mais tradicionais, confeccionados com materiais simples e rústicos, até criações mais elaboradas e modernas, a exposição oferece aos visitantes a oportunidade de explorar as diferentes interpretações e representações do nascimento de Jesus. Além disso, a mostra destaca a habilidade artística e o talento dos participantes locais e de outras cidades, que dedicaram tempo e esforço para criar obras que expressam a essência do Natal.

“Os primeiros olhares para o Presépio são dos protagonistas da cena, que viram e tocaram o Menino: Maria, José, Pastores e Magos… e os animais. Ao longo destes 800 anos, muitos são aqueles olhares timbrados pela estética, dos diversos quadrantes do mundo das artes que trabalharam o tema do Presépio pela via da beleza”, diz texto da paróquia.

A abertura oficial da exposição se deu no último dia 10 de dezembro.

A 27ª Exposição de Presépios de Tapiratiba permanecerá aberta ao público até o dia 7 de janeiro. A mostra pode ser visitada de segunda a sábado, das 19h00 às 22 horas e aos domingos, das 17 às 22 horas. Nos dias 24 e 31, o espaço estará aberto das 17h00 ás 20h30.

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Investidores da África, Ásia, Europa e Oriente Médio visitarão fazendas para conhecer os produtos da região

Os cafés especiais produzidos em propriedades que se localizam na região vulcânica do Vale da Grama, que inclui doze municípios, serão apresentados a compradores externos nos próximos dias 10, 11, 12 e 13 de novembro, em mais uma ação da Apex Brasil para divulgar o potencial exportador da região.

A caravana participará de atividades de apresentação e degustação dos produtos.

No primeiro dia, o grupo que ficará hospedado em São José do Rio Pardo será recepcionado no Senhor Espresso por produtores de café do município.

De acordo com Valdir Duarte, presidente da Associação dos Cafeicultores do Vale da Grama, a delegação que participa do evento terá representantes da África do Sul, Alemanha, Armênia, China, Dinamarca, Emirados Árabes, Geórgia, Itália, Japão, Omã e Suécia.

No roteiro das visitas estão inclusas as seguintes propriedades: Fazenda São José, Fazenda São Caetano, Fazenda Santa Alina e Fazenda Recreio. Em cada uma delas haverá os chamados cuppings – provas de cafés, das próprias fazendas e também de parceiros.

O grupo visitará também a Gramcerri Importadora e Exportadora, onde será realizado um cupping com cafés do Vale da Grama e de São José do Rio Pardo.

Os compradores que vem à região participam também da 11ª SIC-Semana Internacional do Café, que acontecerá em Belo Horizonte, de 8 a 15 de novembro, que deve reunir mais de 50 empresas do segmento de cafés especiais, mobilizadas pela Associação Brasileira de Cafés Especiais.

O evento conta com apoio do Sebrae, Sindicato Rural de São José do Rio Pardo, Prefeitura de São Sebastião da Grama, Sindicato Rural de São Sebastião da Grama, Associação Vale da Grama e Associação dos Cafés da Região Vulcânica.

O encontro faz parte do Programa Exporta Brasil, realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), que já promoveu na região o Seminário de Exportação em Aguaí e em Ribeirão Preto fez o lançamento do Programa de Qualificação para Exportação, com participação de centenas de empresas e a presença dos ministros Geraldo Alckmin e Márcio França.

O programa, que neste ano terá três edições pelo país, possibilita a empresas de diferentes setores produtivos a oportunidade de se reunir com compradores internacionais, que buscam por aqui os mais variados produtos.

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Inscrições começam no dia 6 de novembro e vão até 20 de dezembro; salário inicial é de mais de R$ 4,8 mil

O Governo de SP autorizou a abertura de concurso público para a contratação de 2,7 mil soldados de 2ª Classe da Polícia Militar da Secretaria de Segurança Pública. A autorização foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31).

Para participar, os candidatos devem ter entre 17 e 30 anos – exceto para quem já pertence aos quadros da PM – e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares. As mulheres precisam ter altura mínima de 1,55 metro e os homens, de 1,60 m.

As inscrições começam às 10h do próximo dia 6 de novembro e vão até 20 de dezembro e devem ser feitas exclusivamente pelo sita da Vunesp, organizadora do concurso. A remuneração básica inicial para o cargo de soldado 2ª classe PM é de R$ 4.852,21 – incluindo salário-base e Regime Especial de Trabalho Policial (RETP).

A íntegra do edital está disponível nas páginas 204 a 208 do caderno Executivo – Seção III, na parte de Concursos Públicos do Diário Oficial.

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